7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 2 - Rep - 02 de Janeiro de 2020

Altera a Resolução SS-84, de 02-07-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver de Novo”, e dá outras providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/01/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 2, de 02 de Janeiro de 2020 

Altera Resolução SS 84, de 18 de Agosto de 2015 

Texto em Inglês (PDF)   

Resolução SS Nº 2 - 02 de Janeiro de 2020

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS-108, de 19-10-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver”, e dá outras providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 

Foi republicada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 108 - 19 de Outubro de 2015

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 84, de 02 de Julho de 2014 

Foi alterada por Resolução SS 2, de 02 de Janeiro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 84 - 02 de Julho de 2014

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/07/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 156 - 08 de Junho de 1995

Recomenda ao Ministério da Saúde que, através da Secretaria de Vigilância Sanitária proceda a elaboração de Normas Técnicas de Produto e Venda de Óculos para Presbiopia com Graus padronizados com vistas a comercialização, independentemente de receita médica

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/06/1995

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 94 - 02 de Dezembro de 1993

Recomenda ao Ministério da Saúde que, através da Secretaria de Vigilância Sanitária, que proceda a elaboração de Normas Técnicas de produção e venda de óculos para presbiopia com graus padronizados, com vistas a comercialização, independentemente de receita médica

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 49 - 14 de Abril de 1993

Recomenda a comercialização de óculos para presbiopia com graus padronizados, independentemente de receita médica, que atendam as normas técnicas de produção e venda a serem baixadas pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)