6 Atos Normativos

Resolução SS Nº 17 - 09 de Março de 2022

Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 153 - 14 de Outubro de 2021

Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021  (Art. 23)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 145 - 17 de Setembro de 2021

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Art. 23) É citada por Resolução SS 153, de 14 de Outubro de 2021 

Foi alterada por Resolução SS 17, de 09 de Março de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.021 - 16 de Setembro de 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 

Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 

Texto em Português (PDF)   

NT SES-RJ SUBUP ASSTH Nº17 (COVID-19) 2021

Estabelece protocolo de acolhimento aos familiares de pacientes com suspeita ou diagnóstico positivo para COVID-19 no período de internação nas unidades de saúde estaduais.

Data de publicação: 22/05/2021

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português   

Resolução Nº 448 - 06 de Outubro de 2011

Que sejam congregados esforços governamentais e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Rede de Atenção Psicossocial, especialmente, nas esferas Federal, Estadual e do Distrito Federal. Que seja cumprida a diretriz da articulação e atuação intersetorial para potencializar a Política Pública de Acolhimento e Atenção aos Problemas de Saúde Mental, por meio do efetivo trabalho do Ministério da Saúde com outros órgãos governamentais, notadamente, aqueles cujas ações de curto e médio prazo poderão gerar mudanças objetivas nas condições de vida e trabalho da população brasileira

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/10/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)