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    11 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 57 - 27 de Março de 2025

    Regulamenta, no âmbito da Pasta, a Unidade de Acolhimento Residencial Terapêutico Transitório (UARTT), instituída pelo inc. VIII, artigo 2º do Decreto nº. 68.287, de 28 de dezembro de 2023, e pelo inc. VIII do art. 4º do Decreto nº. 67.642, de 10 de abril de 2023, para Pessoas com Necessidades Relacionadas à Dependência Química em Cenas Abertas de Uso, que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social no âmbito estadual.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/03/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023  (inc. VIII do art. 4º)
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    Resolução SS Nº 15 - 24 de Janeiro de 2025

    Institui a Linha de Cuidado Integral a Adultos com Necessidades Relacionadas ao Uso de Crack, Álcool e Outras Drogas em Cenas Abertas no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/01/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 17 - 09 de Março de 2022

    Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021 
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    Resolução SS Nº 153 - 14 de Outubro de 2021

    Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021  (Art. 23)
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    Resolução SS Nº 145 - 17 de Setembro de 2021

    Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/09/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (Art. 23) É citada por Resolução SS 153, de 14 de Outubro de 2021 
    Foi alterada por Resolução SS 17, de 09 de Março de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.021 - 16 de Setembro de 2021

    Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/09/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
    Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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