3 Atos Normativos

    Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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