3 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 1 - SES-STM - Ret - 25 de Setembro de 2024

Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução Conjunta 1 - SS-STM, de 25 de Setembro de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Conjunta Nº 1 - SES-STM - Rep - 25 de Setembro de 2024

Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução Conjunta 1 - SS-STM, de 25 de Setembro de 2024 

Revoga Resolução Conjunta 1 - SS-STM, de 08 de Janeiro de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Conjunta Nº 1 - SS-STM - 25 de Setembro de 2024

Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução Conjunta 3 - SS-STM, de 09 de Junho de 2004 

Revoga Resolução Conjunta 1 - SS-STM, de 08 de Janeiro de 2024 

Foi republicada por Resolução Conjunta 1 - SES-STM - Rep, de 25 de Setembro de 2024 

Foi retificada por Resolução Conjunta 1 - SES-STM - Ret, de 25 de Setembro de 2024 

Texto em Português (PDF)