Legislação em saúde | BVS Brasil

Homologa a atualização do Plano de Classificação, o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Índice, Acesso à Informação, Informação Pública, Publicações Governamentais como Assunto, Arquivos

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Resolução SS Nº 116 - 06 de Agosto de 2020

Altera a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – Cada e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014 (Artigo 1º, item “a”)

Publicação Governamental, Comitê de Profissionais, Acesso à Informação, Arquivos

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Resolução SS Nº 86 - 16 de Setembro de 2019

Homologa o Plano de Classificação, o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/09/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Classificação, Arquivos, Publicação Governamental, Administração Pública

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Decreto Nº 63.936 - 17 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema SPdoc e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/12/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Arquivos, Publicações Governamentais como Assunto, Gestão da Informação, Sistemas de Informação

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Retificação Nº 77 - 01 de Novembro de 2018

Retificação do D.O. - Resolução SS - 77, de 1-11-2018.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/11/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 77, de 01 de Novembro de 2018

36448, Arquivos, Sistemas de Informação, Gestão da Informação

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Resolução SS Nº 64 - 23 de Maio de 2014

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014

(Artigo 1º, item “a”) Foi alterada por Resolução SS 116, de 06 de Agosto de 2020

Publicação Governamental, Comitê de Profissionais, Acesso à Informação, Arquivos

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Decreto Executivo Nº 57.285 - 26 de Agosto de 2011

Institui, na Casa Civil, junto ao Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, Comissão Técnica de Documentos Digitais e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019

Publicação Governamental, Governo Eletrônico, Gestão da Informação, Arquivos

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