Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/03/2022
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Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2022, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/03/2022
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Andradina, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2022
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Dracena, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2021
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de
Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à
População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2021
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Altera o Anexo I da Resolução SS-60, de 13 de junho de 2013, reajustando a transferência
de recursos para o fundo municipal de saúde de Iperó, referente a ações de Atenção
Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB
62/2012, a partir do 3º quadrimestre de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2021
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Altera Resolução SS 60, de 13 de Junho de 2013 (Anexo 1)
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Altera o Anexo I da Resolução SS-68, de 27 de abril de 2021, restabelecendo a transferência
de recursos para o fundo municipal de saúde de Icém, referente a ações de Atenção Primária
à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB 62/2012, a
partir do 3º quadrimestre de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/08/2021
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Altera o Anexo I da Resolução SS-68, de 27 de abril de 2021, restabelecendo a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Icém, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB 62/2012, a partir do 3º quadrimestre de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2021
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Cita Resolução SS 62, de 31 de Maio de 2012
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Institui Roteiro de Inspeção para Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Hospitais no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá Outras Providências
Data de publicação:
23/07/2021
Escopo:
Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Dispõe sobre a importância da proteção ao trabalho, aos/às trabalhadores/as e à Atenção Básica no Sistema Único de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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