19 Atos Normativos

    Altera a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021  (representatividade)
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    Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera os Decretos nº 67.053, de 17 de agosto de 2022, que fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022, e nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023  (o artigo 3º)
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    Altera a representatividade do Instituto de Saúde na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-05, de 16 de janeiro de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a metodologia e procedimentos necessários para implementação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores ocupantes das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661/91 e 662/91, em período de estágio probatório, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991 
    Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991 
    Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013 
    Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013 
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    Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661, de 11-07-1991 e nº 662, de 11-07-1991, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991 
    Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991 
    Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013 
    Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013 
    (a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2023 
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    Altera a representatividade da Coordenadoria de Serviços de Saúde junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021 
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    Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023 
    (inciso VII do artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 104, de 08 de Agosto de 2023 
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    Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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