Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 67.872, de 13 de agosto de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/03/2024
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Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrencia da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
Fonte:
Data de publicação:
13/04/2020
Orgão emissor: Poder Executivo Estadual
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Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Data de publicação:
07/04/2020
Orgão emissor: Poder Executivo Estadual
Escopo:
Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Estabelece a criação do Gabinete Ampliado de Crise para assessoramento, ao Governo do Estado, ao enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (COVID-19).
Fonte:
Data de publicação:
03/04/2020
Orgão emissor: Poder Executivo Estadual
Escopo:
Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/07/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010
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