3 Atos Normativos

Decreto nº 47.027 de 13 de abril de 2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrencia da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Fonte:

Data de publicação: 13/04/2020

Orgão emissor: Poder Executivo Estadual

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português    Texto em Português   

Decreto nº 47.025 de 07 de abril de 2020

Data de publicação: 07/04/2020

Orgão emissor: Poder Executivo Estadual

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português    Texto em Português   

Decreto nº 47.020 de 03 de abril de 2020

Estabelece a criação do Gabinete Ampliado de Crise para assessoramento, ao Governo do Estado, ao enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (COVID-19).

Fonte:

Data de publicação: 03/04/2020

Orgão emissor: Poder Executivo Estadual

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português    Texto em Português