Dispõe sobre as diretrizes para os procedimentos em casos de mortes naturais de causa indeterminada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/11/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Orientações aos Serviços Funerários no Manejo do Corpo Durante a Pandemia de Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Orientações aos serviços funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Orientações aos serviços funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Propõe ao Ministério da Educação e Desporto que viabilize junto ao Congresso Nacional um Projeto de Lei, alterando o Artigo 2º, da Lei nº 8.501/92, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, passando a ter a seguinte redação
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
