Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução Nº 653 - 17 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/06/2021

Escopo: Federal / Brasil

Comunicação em Saúde, Política de Saúde, Tecnologia da Informação, Comitês Consultivos, Ciência, Tecnologia e Sociedade

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Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022

(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023

Academias e Institutos, Comitês Consultivos, Desenvolvimento Tecnológico, Ciência, Tecnologia e Sociedade

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Resolução Nº 524 - 08 de Julho de 2016

Aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/03/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 386, de 14 de Junho de 2007

Revoga Resolução 488, de 07 de Agosto de 2013

Foi revogado por Resolução 625, de 11 de Outubro de 2019

Foi revogado por Resolução 574, de 21 de Feveiro de 2018

Comitês Consultivos/organização & administração, Ciência, Tecnologia e Sociedade

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Resolução Nº 497 - 08 de Maio de 2014

Aprovar a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 10 (dez) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da na forma em que se apresenta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/07/2014

Escopo: Federal / Brasil

Comitês Consultivos/organização & administração, Conselhos de Saúde/organização & administração, Ciência, Tecnologia e Sociedade

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Decreto Executivo Nº 54.196 - 02 de Abril de 2009

Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/04/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 50.504, de 06 de Feveiro de 2006

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008

Foi revogado por Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014

Regulamentação Governamental, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Instalações Industriais e de Manufatura, Ciência, Tecnologia e Sociedade, Pesquisa, 50054

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