6 Atos Normativos

Resolução SS Nº 15 - 24 de Janeiro de 2025

Institui a Linha de Cuidado Integral a Adultos com Necessidades Relacionadas ao Uso de Crack, Álcool e Outras Drogas em Cenas Abertas no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/01/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 182 - 14 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, para assessorar na elaboração e implementação do protocolo de atenção à saúde dos usuários de substâncias psicoativas com ênfase em crack, bem como na capacitação das equipes dos hospitais especializados de administração direta da SES.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 57 - 23 de Agosto de 2018

Revoga a Resolução SS-50, de 26-08-2018, que dispõe sobre a Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/08/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual / Brasil

Revoga Resolução SS 50, de 26 de Julho de 2018 

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Decreto Executivo Nº 61.674 - 02 de Dezembro de 2015

Reorganiza o 'Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack' - 'Programa Recomeço', que passa a denominar-se Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - 'Programa Recomeço: uma vida sem drogas'.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/12/2015

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 

Revoga Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

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Decreto Executivo Nº 59.684 - 30 de Outubro de 2013

Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.164, de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/10/2013

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 59.164 - 09 de Maio de 2013

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/05/2013

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 

Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 

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