Institui o Comitê Estadual para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios do Estado de São Paulo – Comitê Facilita SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/09/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui Grupo de Trabalho para implementar a migração de dados do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - Siafísico – para o Banco de Preços em Saúde - BPS, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá
providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Recomenda ao Ministério da Saúde que, através da Secretaria de Vigilância Sanitária
proceda a elaboração de Normas Técnicas de Produto e Venda de Óculos para Presbiopia com Graus padronizados com vistas a comercialização, independentemente de receita médica
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/06/1995
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a "Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes", concedendo aos fabricantes de produtos do gênero o prazo de 12 meses para adaptação à norma
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/10/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministério da Saúde que, através da Secretaria de Vigilância Sanitária, que proceda a elaboração de Normas Técnicas de produção e venda de óculos para presbiopia com graus padronizados, com vistas a comercialização, independentemente de receita médica
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda a comercialização de óculos para presbiopia com graus padronizados, independentemente de receita médica, que atendam as normas técnicas de produção e venda a serem baixadas pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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