2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 54.340 - 15 de Maio de 2009

Acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 43.493, de 29 de setembro de 1998, que dispõe sobre a qualificação das organizações sociais da área da cultura e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/05/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 43.493, de 29 de Setembro de 1998  (artigo 5º )

Foi revogado por Decreto Executivo 62.528, de 31 de Março de 2017 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 43.493 - 29 de Setembro de 1998

Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais da área da cultura e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/09/1998

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.056, de 28 de Dezembro de 2018 

(artigo 5º ) Foi alterada por Decreto Executivo 54.340, de 15 de Maio de 2009 

Texto em Português (PDF)