4 Atos Normativos

Decreto nº 47.027 de 13 de abril de 2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrencia da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Fonte:

Data de publicação: 13/04/2020

Orgão emissor: Poder Executivo Estadual

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Declaração de Estado de Emergência em Desastres, Infecções por Coronavirus/epidemiologia, Betacoronavirus, Brasil/epidemiologia, Pneumonia Viral/epidemiologia

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Decreto nº 47.025 de 07 de abril de 2020

Data de publicação: 07/04/2020

Orgão emissor: Poder Executivo Estadual

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Betacoronavirus, Brasil/epidemiologia, Infecções por Coronavirus/epidemiologia, Pneumonia Viral/epidemiologia, Declaração de Estado de Emergência em Desastres, Epidemias/estatística & dados numéricos

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Decreto nº 47.020 de 03 de abril de 2020

Estabelece a criação do Gabinete Ampliado de Crise para assessoramento, ao Governo do Estado, ao enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (COVID-19).

Fonte:

Data de publicação: 03/04/2020

Orgão emissor: Poder Executivo Estadual

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Declaração de Estado de Emergência em Desastres, Infecções por Coronavirus/epidemiologia, Pneumonia Viral/epidemiologia, Betacoronavirus, Brasil/epidemiologia

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Resolução Nº 35 - 23 de Novembro de 1992

Recomenda providências para o combate à Malária no Norte do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/1993

Escopo: Federal / Brasil

Malária, Desastres, Declaração de Estado de Emergência em Desastres, Recursos Financeiros em Saúde, Educação em Saúde

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