Amplia o valor do limite financeiro de complementação da tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023, para suprir o aumento da demanda por internações causadas pela situação de emergência em saúde pública em razão da epidemia por Dengue.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Fica autorizado o Centro de Respostas Rápidas a requisitar colaboradores, equipamentos, insumos e áreas físicas para estabelecer força-tarefa para o enfrentamento à emergência em saúde pública em razão da epidemia de dengue no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/02/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Designa representantes para comporem o Centro de Operações de Emergências - COE, instituído pelo Decreto nº. 69.329, de 23 de janeiro de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Antecipa parcelas do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024, que instituiu, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/03/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/03/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Antecipa parcela do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
