Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, o Programa “Sandbox SP”, destinado a fomentar o desenvolvimento de cidades inteligentes no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Reformula o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – PATEM, instituído pelo Decreto nº 56.412, de 19 de novembro de 2010, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
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Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras - Pitch Gov SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/10/2015
Escopo:
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Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/11/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios - PATEM e autoriza a Secretaria de
Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com
Municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do referido programa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/11/2010
Escopo:
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Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei Complementar 66.981, de 19 de Julho de 2022
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