Indica os municípios e as respectivas unidades de saúde responsáveis pela emissão do Laudo para Concessão de Isenção Tarifária sob abrangência do DRS 10 - Piracicaba.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o “Março Roxo – Mês Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/10/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Assegura transparência na fila de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/09/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Assegura transparência na fila de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/09/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/09/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispor sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/08/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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