7 Atos Normativos

Resolução Nº 610 - 13 de Dezembro de 2018

Aprova o Parecer Técnico nº 454/2018, que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação de Bacharelado em Fonoaudiologia

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/04/2019

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 5, de 19 de Feveiro de 2002 

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Resolução Nº 569 - 08 de Dezembro de 2017

Reafirma a prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formação dos (as) trabalhadores (as) da área da saúde. Aprova o Parecer Técnico nº 300/2017, em anexo, que apresenta princípios gerais a serem incorporados nas DCN de todos os cursos de graduação da área da saúde. Aprova os pressupostos, princípios e diretrizes comuns para a graduação na área da saúde, construídos na perspectiva do controle/participação social em saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 26/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 561 - 06 de Outubro de 2017

Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, anexas a esta Resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 554 - 15 de Setembro de 2017

Aprovar as seguintes diretrizes para estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde a serem aplicadas em conjunto com o previsto na Resolução CNS nº 453/2012

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 507 - 16 de Março de 2016

Publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 15a Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/05/2016

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 501 - 07 de Maio de 2015

Aprova as diretrizes metodológicas para a 15a Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/06/2015

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 67 - 05 de Agosto de 1993

Apoia emenda constitucional que assegure à manutenção e desenvolvimento do Sistema Único de Saúde um aporte mínimo de 10% da receita de impostos da União, dos Estados e dos Municípios e no mínimo 30% da receita de todas as fontes da Seguridade Social

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/08/1993

Escopo: Federal / Brasil

É citada por Resolução 234, de 08 de Maio de 1997 

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