6 Atos Normativos

Comunicado Nº 11 - CVS - SAMA - 16 de Maio de 2023

Orientações sanitárias para planejamento, implantação e gestão de serviços públicos de acolhimento emergencial de população desabrigada em situações de enchentes, movimentos de massa e outros fenômenos naturais críticos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 38 - Ret - 10 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.896, de 30-12-2020, para o enfrentamento das demandas assistências geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 38, de 09 de Março de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 38 - 09 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.896, de 30-12-2020, para o enfrentamento das demandas assistências geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 38 - Ret, de 10 de Março de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 18 - CVS - 13 de Julho de 2020

Dispõe, em caráter temporário e excepcional, em virtude da emergência de saúde pública relacionada à COVID-19, sobre a Licença Sanitária de estabelecimento para o exercício de atividade de fabricação ou importação de Equipamentos de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo “Ambu Automatizado”, para uso em serviços de saúde, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Portaria 1 - CVS, de 09 de Janeiro de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.937 - Ret - 14 de Abril de 2020

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Decreto Executivo 64.937, de 13 de Abril de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.937 - 13 de Abril de 2020

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Decreto Executivo 64.937 - Ret, de 14 de Abril de 2020 

Foi revogado por Decreto Executivo 65.463, de 12 de Janeiro de 2021 

Texto em Português (PDF)