2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 15 - 24 de Janeiro de 2025

Institui a Linha de Cuidado Integral a Adultos com Necessidades Relacionadas ao Uso de Crack, Álcool e Outras Drogas em Cenas Abertas no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/01/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 68.330 - 07 de Feveiro de 2024

Altera o Decreto nº 67.642, de 10 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, para instituir o Comitê de Ações Preventivas da Política sobre Drogas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/02/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

Cita Lei 17.183, de 18 de Outubro de 2019 

Texto em Português (PDF)