Amplia o valor do limite financeiro de complementação da tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023, para suprir o aumento da demanda por internações causadas pela situação de emergência em saúde pública em razão da epidemia por Dengue.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fica autorizado o Centro de Respostas Rápidas a requisitar colaboradores, equipamentos, insumos e áreas físicas para estabelecer força-tarefa para o enfrentamento à emergência em saúde pública em razão da epidemia de dengue no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/02/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/03/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Data de publicação:
07/04/2020
Orgão emissor: Poder Executivo Estadual
Escopo:
Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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