Legislação em saúde | BVS Brasil

Institui o Comitê de Transição da Superintendência de Controle de Endemias – Sucen, para a Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Artigo 3º, item I) É citada por Portaria 24 - GC/CCD, de 27 de Outubro de 2020

Comitê de Profissionais, Administração Pública, Instalações de Saúde, Estrutura dos Serviços/organização & administração

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Decreto Executivo Nº 65.075 - 20 de Julho de 2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.399, de 16 de agosto de 2019, que confere, às autoridades que especifica, competência para autorizar o recebimento de doações sem encargo, de bens móveis e serviços e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Complementa Decreto Executivo 64.399, de 16 de Agosto de 2019

Doações, Bens Jurídicos, Estrutura dos Serviços, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 64.399 - 16 de Agosto de 2019

Confere, às autoridades que especifica, competência para autorizar o recebimento de doações, sem encargos, de bens móveis e serviços.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/08/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É complementada por Decreto Executivo 65.075, de 20 de Julho de 2020

Bens Jurídicos, Doações, Estrutura dos Serviços, Administração Pública

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Decreto Nº 63.920 - 13 de Dezembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Osasco - AME Osasco, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/12/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018

Instituições de Assistência Ambulatorial, Sistema Único de Saúde, Estrutura dos Serviços

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Decreto Nº 63.919 - 13 de Dezembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Guarujá - AME Guarujá, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/12/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018

Instituições de Assistência Ambulatorial, Sistema Único de Saúde, Estrutura dos Serviços

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Decreto Nº 63.810 - 14 de Novembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual “Jorge Rossmann”, em Itanhaém, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/11/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto 64.201, de 26 de Abril de 2019

Foi alterada por Decreto 64.285, de 14 de Junho de 2019

Hospitais, Estrutura dos Serviços

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