4 Atos Normativos

Resolução Nº 474 - 07 de Agosto de 2013

Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVSF, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 8 (oito) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução

Fonte: Boletín Oficial

Data de publicação: 27/11/2013

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 385, de 14 de Junho de 2007 

Foi revogado por Resolução 517, de 03 de Junho de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 385 - 14 de Junho de 2007

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVSF

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/01/2008

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 474, de 07 de Agosto de 2013 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 344 - 11 de Novembro de 2004

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVS, criada pela da Resolução CNS no 11 de 31 de outubro de 1991 em atendimento ao que preceitua os Artigos 12 e 13 da Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990, constituída por 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente das entidades e segmentos conforme constam nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/12/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 63 - 03 de Junho de 1993

Solicita ao Ministro de Estado da Saúde a suspensão temporária da implantação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME -, recentemente revista por Comissão ligada à Central de Medicamentos – CEME – e em via de ser reeditada, submetendo-a à Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia, e, conseqüentemente, ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 02/07/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)