2 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 1 - SS/SAP - 03 de Feveiro de 2021

Aprova a Nota Técnica Conjunta do “Programa Estadual de Controle do Tabagismo”, nos estabelecimentos de atendimento à População Privada de Liberdade, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução Conjunta 9, de 23 de Janeiro de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 100 - 18 de Outubro de 2019

Aprova o Protocolo Clínico e as diretrizes para o controle do tabagismo, inserido no Programa respectivo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/10/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 9, de 23 de Janeiro de 2024 

Texto em Português (PDF)