Legislação em saúde | BVS Brasil

Altera o Decreto n° 64.790, de 13 de fevereiro de 2020, que Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo - CDESP, a Plataforma Única de Acesso - PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.790, de 13 de Feveiro de 2020

Armazenamento e Recuperação da Informação, Governo Eletrônico, Gestão da Informação em Saúde

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Resolução SS Nº 147 - 04 de Dezembro de 2020

Altera a designação a que se reporta o Artigo 11º da Resolução SS 88, de 18-9-2019, que Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 88 - Rep, de 18 de Setembro de 2019 ( Artigo 11º)

Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019 ( Artigo 11º)

Foi revogado por Resolução SS 67, de 27 de Abril de 2021

Gestão da Informação em Saúde, Sistemas de Informação, Administração Pública, Armazenamento e Recuperação da Informação

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Portaria Nº 19 - GC/CCD - 14 de Setembro de 2020

Altera a representatividade do Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças, do Centro de Vigilância Epidemiológica- CVE e da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, que se reporta Portaria GC/ CCD - 14, de 08-06-2020, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Portaria 14 - GC/CCD, de 08 de Junho de 2020

Comitê de Profissionais, Comitês Consultivos, Gestão da Informação em Saúde, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Tomada de Decisões, Avaliação da Tecnologia Biomédica

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Portaria Nº 14 - GC/CCD - 08 de Junho de 2020

Institui o Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Portaria 19 - GC/CCD, de 14 de Setembro de 2020

Comitês Consultivos, Comitê de Profissionais, Gestão da Informação em Saúde, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Tomada de Decisões, Avaliação da Tecnologia Biomédica

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Decreto Executivo Nº 64.790 - 13 de Feveiro de 2020

Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo – CDESP, a Plataforma Única de Acesso – PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/02/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 163, de 26 de Outubro de 2021

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022

É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023

Foi alterada por Decreto Executivo 67.726, de 29 de Maio de 2023

Armazenamento e Recuperação da Informação, Governo Eletrônico, Gestão da Informação em Saúde

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Resolução SS Nº 67 - 03 de Maio de 2010

Descentraliza o processo de gestão dos formulários de Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/05/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Atestado de Óbito, Declaração de Nascimento, Gestão da Informação em Saúde

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