2 Atos Normativos

Resolução Nº 601 - 08 de Novembro de 2018

Aprova o regulamento de concessão de honrarias pelo Conselho Nacional de Saúde e a instituição da Comenda Zilda Arns e do Termo de Reconhecimento Público, conforme documento anexo desta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/12/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 61 - 06 de Maio de 1993

Recomenda ao Ministério da Saúde, através dos órgãos competentes adoção de providências urgentes para solucionar o impasse sobre a responsabilidade da dívida contraída pela FUNAI no atendimento à saúde das comunidades indígenas, e viabilizar o relacionamento entre essa instituição e a Fundação Nacional de Saúde/Coordenação de Saúde Indígena

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/05/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)