11 Atos Normativos

    Altera dispositivos da Resolução SS - 45, de 03-5-2022, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Núcleo Gestor de Humanização e Segurança do Paciente.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Institui o Núcleo Gestor de Humanização e Segurança do Paciente – NGHSP, no âmbito do estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 6 do Corujão da Saúde para realização dos procedimentos de Hemodinâmica, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/12/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Designa a partir de 27-02-2019, Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/03/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 15/01/2018
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a complementação do Programa de Apoio Técnico e Formação em Humanização no Estado de São Paulo e das atribuições dos Articuladores de Humanização no acompanhamento e monitoramento da implementação da Política Estadual de Humanização - PEH, a que se reporta a Resolução SS-07, de 20-01-2012 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/12/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Fica designado o servidor Agenor Spallini Ferraz, como Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/10/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais