Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/06/2021
Escopo:
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Dispõe sobre medidas de combate à pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), bem como sobre medidas mitigadoras dos seus efeitos econômicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/04/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Revoga a Portaria CVS 8/2020 que dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para usos em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
Escopo:
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Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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