3 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.650 - 13 de Abril de 2022

Altera o Decreto nº 59.545, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP".

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 59.545 - Rep, de 25 de Setembro de 2013 

Revoga Decreto Executivo 59.545 - Rep, de 25 de Setembro de 2013  (inciso IV do § 1º do artigo 3º)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 59.545 - Rep - 25 de Setembro de 2013

Institui o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP" objetivando auxiliar na recuperação financeira e na realização de projetos de investimento das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/09/2013

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 66.650, de 13 de Abril de 2022 

(inciso IV do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.650, de 13 de Abril de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 59.545 - 25 de Setembro de 2013

Institui o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP" objetivando auxiliar na recuperação financeira e na realização de projetos de investimento das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/09/2013

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)