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    Altera o Decreto nº 59.545, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP".
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Idioma: Português
    Revoga Decreto Executivo 59.545 - Rep, de 25 de Setembro de 2013  (inciso IV do § 1º do artigo 3º)
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