Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/11/2024
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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela Deliberação CIB nº 56, de 28 de maio de 2024 e recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 4.536, de 25 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/11/2024
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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela Deliberação CIB nº 56, de 28 de maio de 2024 e recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 4.536, de 25 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2024
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Altera os Anexos I, II da Resolução SS nº 198/2023, publicada em 29.12.2023 e alterações posteriores, que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2024
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Institui Grupo de Trabalho para análise, revisão e redefinição das metas, perfil assistencial e orçamentos das Unidades de Saúde do Estado de São Paulo gerenciadas por Organizações Sociais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/2024
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Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/2024
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Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012
Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015
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Altera os Anexos IV, VI, VII e VIII da Resolução nº 198/2023, que Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2024
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Define novos limites financeiros de complementação da tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução nº 198/2023, destinados aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, para Prestadores sob gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2024
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Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2025, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2024
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Altera o Artigo 1º, da Resolução SS – 20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2024
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