Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá
providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2023
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/12/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/12/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos procedimentos contratados junto a prestadores privados, firmados a partir dos chamamentos públicos de iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/10/2022
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/09/2022
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