5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 118 - 11 de Setembro de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/09/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 85, de 12 de Julho de 2023 

Revoga Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 

Cita Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000  (vigência restabelecida)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 84 - 12 de Julho de 2023

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 

Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 

Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 11 - SS - 06 de Julho de 2020

Dispõe sobre deliberações do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 

Cita Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 28 - Rep - 17 de Março de 2020

Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 28 - SS/CGOF, de 17 de Março de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 28 - SS/CGOF - 17 de Março de 2020

Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 28 - Rep, de 17 de Março de 2020 

Texto em Português (PDF)