Reestrutura a série de classes de Pesquisador Científico, que passa a constituir a carreira de Pesquisador Científico, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/10/2025
Escopo:
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Regulamenta a promoção de que tratam os artigos 40 a 43 da Lei Complementar n° 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2024
Escopo:
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Revoga Decreto Executivo 57.883, de 19 de Março de 2012
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Constitui a Comissão do Concurso de Promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/05/2023
Escopo:
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Cita Decreto Executivo 57.883, de 19 de Março de 2012
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Dispõe sobre comunicação aos Senhores Diretores das Instituições de Pesquisa abrangidas pela LC 125-1975 e aos Pesquisadores Científicos interessados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2022
Escopo:
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Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, que institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/12/2011
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Publicar, na forma do Anexo, as Diretrizes Nacionais para a Instituição ou Reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, a título de subsídios técnicos à instituição de regime jurídico de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde, que se recomendam a seus gestores, respeitada a legislação de cada ente da Federação
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/06/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova o documento em anexo “Orientações Gerais para o Plano de Carreira, Cargos e Salários” para os Estados Municípios e Distrito Federal
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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