Legislação em saúde | BVS Brasil

Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021

COVID-19, Coronavirus, Pandemias, Mortalidade, Atestado de Óbito

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Resolução SS Nº 172 - 08 de Novembro de 2021

Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 132, de 20 de Agosto de 2021

Foi retificada por Resolução SS 172 - Ret, de 08 de Novembro de 2021

COVID-19, Coronavirus, Pandemias, Mortalidade, Atestado de Óbito

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Resolução SS Nº 132 - 20 de Agosto de 2021

Atualiza a Resolução SS-32, de 20-03-2020, que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/08/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Resolução SS 32, de 20 de Março de 2020

Foi revogado por Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021

COVID-19, Pandemias, Mortalidade, Atestado de Óbito, Autopsia, Bancos de Espécimes Biológicos, SARS-CoV-2, Coronavirus

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Resolução SS Nº 148 - 15 de Dezembro de 2020

Altera a denominação do GT instituído pela Resolução SS-105, de 07-11-2019, que instituiu o Grupo de Trabalho para propor medidas visando a redução da Mortalidade Materna Infantil e Fetal no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 52, de 30 de Julho de 2018

Revoga Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019

Mortalidade, Mortalidade Materna, Mortalidade Infantil, Mortalidade Fetal, Comitê de Profissionais

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