Dispõe sobre repasse financeiro de capital destinado à execução de obras de Oficina Ortopédica, disponibilizado pelo Ministério da Saúde para Unicamp - Universidade Estadual de Campinas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/1992
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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