118 Atos Normativos

Resolução SS Nº 277 - 22 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/11/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Psiquiatria

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Resolução SS Nº 69 - Ret - 22 de Junho de 2023

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 69, de 22 de Junho de 2023 

Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, Organizações sem Fins Lucrativos, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 235 - Ret - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 235, de 14 de Outubro de 2024 

Legislação como Assunto, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos, Sistema Único de Saúde

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Resolução SS Nº 235 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 235 - Ret, de 14 de Outubro de 2024 

Legislação como Assunto, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos, Sistema Único de Saúde

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Resolução SS Nº 225 - 23 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/09/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 217 - 12 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 206 - 27 de Agosto de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/08/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 200 - 14 de Agosto de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/08/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 194 - 07 de Agosto de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/08/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias

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Resolução SS Nº 132 - Ret - 14 de Junho de 2024

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/06/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 132, de 14 de Junho de 2024 

Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos

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