Aprova a Estratégia de Comunicação e Mobilização Social para o Enfrentamento do
Escorpionismo/Escorpião, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Orientações para a realização da Conferência Municipal de Saúde em Tempo de Pandemia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a recomposição da CISS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Consulta Pública Virtual, visando à elaboração do Plano Estadual de Saúde- PES 2020-2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a realização de Consulta Pública Virtual, visando à elaboração do Plano Estadual de Saúde- PES 2020-2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, diretrizes de política pública denominadas “Cidadania no Campo 2030”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/07/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Até a superveniência de decreto ou alteração legislativa sobre a matéria específica
de que trata esta Resolução, para o controle social em saúde define-se os itens apresentados nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
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Federal / Brasil
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A cada início de gestão do Conselho Nacional de Saúde, antecedendo a realização do Planejamento Estratégico, será realizada atividade de formação para as Conselheiras e os Conselheiros Nacionais de Saúde, titulares e suplentes, organizada pela Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova, ad referendum do Pleno do CNS, a realização da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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