Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/09/2021
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Federal / Brasil
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Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/08/2021
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Federal / Brasil
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Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo simplificado de incorporação ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS em caso de relevante interesse público, nos termos do art. 29 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 201
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/06/2021
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Revoga as portarias que menciona nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/10/2017
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Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/10/2017
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Aprova, na íntegra, as Portarias GM nº 251/2002 e SAS nº 77/2002
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2002
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Federal / Brasil
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Propõe a imediata suspensão da Portaria nº 1.759, de 24 de novembro de 1997, por considerar que o Conselho Nacional de Saúde, como órgão deliberativo na formulação de estratégias e no controle da execução da política nacional de saúde, deve manter sua vinculação ao Gabinete do Ministro
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/02/1998
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Aprova a Minuta de Portaria apresentada pela Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS e referendada pela Comissão Tripartite, sobre códigos diferenciados da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/12/1993
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Aprova o relatório apresentado ao Plenário e as respectivas mudanças na versão original submetida ao Conselho
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/10/1993
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Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministério da Saúde a revogação da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de agosto de 1977.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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