Dispõe sobre a criação do Núcleo de Investigação e Diretrizes para o Manejo de Bactérias Multirresistentes e Rastreamento de Implantes Médicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina que nas três esferas de governo do SUS seja estabelecido o direito de todas
as pessoas à assistência farmacêutica para o tratamento das doenças de modo resolutivo, com a oferta de todos os medicamentos prescritos no SUS, órteses e próteses, com vigilância do tratamento
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/06/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Que se realize em caráter de urgência uma pesquisa situacional sob a coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA e Conselho Nacional de Saúde-CNS, para mapear a situação de saúde das pessoas portadoras de deficiência no Brasil
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/10/2005
Escopo:
Federal / Brasil
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Autoriza a atualização dos valores remunerativos do Sistema de Internação Hospitalar, Ambulatorial e de Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde, no percentual de 34%, a vigorar a partir de 01 de setembro de 1993.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova ampliação e adequação da atual tabela de próteses e órteses, prevista na Portaria 116/93, anexa a presente resolução
Escopo:
Federal / Brasil
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