Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/12/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Formaliza os dispositivos das Portarias GM nº 272/95 e nº 15/SAS/MS/95, e aprova o índice de valorização de emergência conforme a portaria 1692/GM, de 14 de setembro de 1995, que o instituiu.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/1995
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o reajuste dos valeres de Unidade de Cobertura Ambulatorial-UCA e.de Autorização para Internação Hospitalar-AIH, para o mês de abril de 1994, conforme discriminado nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/03/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o reajuste dos valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA e de Autorização para Internação Hospitalar – AIH
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/03/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Autoriza a atualização dos valores remunerativos do Sistema de Internação Hospitalar, Ambulatorial e de Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde, no percentual de 34%, a vigorar a partir de 01 de setembro de 1993.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Suspende até 30 de agosto de 1993 a aplicação do disposto no item 6 da Resolução nº 062 de 03 de junho de 1993
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/08/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o reajuste da Tabela de Procedimentos do SIH/SUS, para o mês de Julho de 1993, de forma linear pela Taxa Referencial de Junho de 1993, no valor de 30,37%.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/08/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a proposta de reajuste dos valores da Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, e os tetos orçamentários dos recursos para Cobertura Ambulatorial – RCA, para o mês de junho de 1993, conforme proposta apresentada pela Secretaria de Assistência à Saúde/MS e referendada pela Comissão Tripartite
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