3 Atos Normativos

Deliberação Nº 55 - CIB - 25 de Maio de 2021

Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Orientações para prescrição e sistematização do fluxo para solicitação, distribuição, dispensação e aplicação do medicamento Palivizumabe para o tratamento profilático do VSR, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Deliberação 4 - CIB, de 18 de Janeiro de 2021 

Foi revogado por Deliberação 132 - CIB, de 28 de Dezembro de 2022 

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Deliberação Nº 4 - CIB - 18 de Janeiro de 2021

Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para prescrição e sistematização do fluxo para solicitação, distribuição, dispensação e aplicação do medicamento Palivizumabe para o tratamento profilático do VSR no Estado de São Paulo.

Data de publicação: 19/01/2021

É citada por Deliberação 55 - CIB, de 25 de Maio de 2021 

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Resolução Nº 50 - 15 de Abril de 1993

Aprova moção de apoio ao Decreto 793, de 05 de abril de 1993, como instrumento legal que introduz reformas estruturais no setor farmacêutico necessárias para: tornar o medicamento instrumento de saúde; introduzir a racionalidade terapêutica e dar ao consumidor o direito de informação e opção do produto que ele deseja adquirir, assegurada a bio-equivalência, a eficácia e competitividade de preço

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/05/1993

Escopo: Federal / Brasil

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