Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    7 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 199 - Rep - 09 de Agosto de 2024

    Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 
    Republica Resolução SS 199, de 09 de Agosto de 2024 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Deliberação Nº 3 - Ret - 25 de Março de 2020

    Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Deliberação 3, de 24 de Março de 2020  (inciso I)
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 2º, § 1º)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Deliberação Nº 3 - 24 de Março de 2020

    Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  ( item 2 do § 1º do art. 2º)
    (inciso I) Foi retificada por Deliberação 3 - Ret, de 25 de Março de 2020 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 94 - 17 de Dezembro de 2018

    Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/12/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 24 - 08 de Março de 2000

    Estabelece diretrizes para o funcionamento de Serviços de Saúde com atividades de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/03/2000
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 
    (vigência restabelecida) É citada por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white