Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2024-2027, instituído pela Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2024
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Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Institui a “Semana de Conscientização sobre o Autismo” e cria o Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2021
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Fica instituído o Programa Estadual de Monitoramento da Água Tratada para Diálise para os Serviços de Diálise do estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Constitui o Comitê Gestor no âmbito do Programa Estadual de Hepatites Virais, do Centro de Vigilância Epidemiológica, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Designa membros para integrarem o Comitê Gestor do Programa Estadual de Hepatites Virais, a que se reporta o artigo 3º, da Resolução SS-85, de 23/06/2010.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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