5 Atos Normativos

    Torna público o seguinte: Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano em Contextos de Estiagem, Ações Preventivas de Saúde para Estiagens com Riscos de Racionamento de Água para Consumo Humano.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 65, de 02 de Agosto de 2016 
    Cita Resolução SS 23, de 28 de Feveiro de 2014  (ATUALIZA)
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    Aplicação da Resolução SS 177/2021, que "Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências".
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/02/2014
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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