4 Atos Normativos

Nota Técnica Nº SS-CCCV - 19 de Junho de 2020

Nota Técnica do Centro de Contigência do Coronavírus.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Nota Técnica Nº 1 - CVS/CVE - 19 de Junho de 2020

Medidas de Prevenção e Controle de Infecção a Serem Adotadas na Assistência à Saúde Relacionadas à Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 459 - 10 de Outubro de 2012

Aprova o Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas para os Estados e Municípios, conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, na forma do Anexo I desta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/12/2012

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (DOC)   

Resolução Nº 261 - 04 de Dezembro de 1997

Aprova o relatório da CIT da reunião ordinária de 02 de dezembro de 1997

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/02/1998

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)