23 Atos Normativos

    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/05/2024
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2024
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/04/2024
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2024
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/01/2024
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/12/2023
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/12/2023
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    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/09/2023
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/09/2023
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