13 Atos Normativos

Resolução SS Nº 93 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998..

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Resolução SS Nº 128 - 26 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Resolução SS Nº 28 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Resolução SS Nº 193 - 28 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Decreto Executivo Nº 66.259 - 24 de Novembro de 2021

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 64.317, de 04 de Julho de 2019  (artigo 2º)

Serviços de Saúde, Serviços de Reabilitação, Centros de Reabilitação, Pessoas com Deficiência

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Decreto Executivo Nº 65.800 - 21 de Junho de 2021

Altera a denominação das unidades da Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 60.094, de 23 de Janeiro de 2014 

Cita Decreto Executivo 55.994, de 06 de Julho de 2010 

Serviços de Reabilitação, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 98 - 17 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/10/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Serviços de Reabilitação

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Decreto Nº 63.990 - 20 de Dezembro de 2018

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/12/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 

(o inciso IV do artigo 1° e o artigo 3° e seu anexo) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 

Serviços de Reabilitação, Pessoas com Deficiência

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Resolução SS Nº 84 - 18 de Agosto de 2015

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Foi alterada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Decreto Nº 61.003 - 19 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/12/2014

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 

Revoga Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 

Foi alterada por Decreto 63.990, de 20 de Dezembro de 2018 

Foi alterada por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 

(artigo 12) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 

Serviços de Reabilitação, Pessoas com Deficiência

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