6 Atos Normativos

Instrução Normativa Nº 2 - CVS - Ret - 07 de Abril de 2021

Instrui, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o registro de procedimento de inspeção sanitária no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa para fins de verificação de atividades registradas no Cadvisa – Cadastro de Vigilância Sanitária.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Instrução Normativa 2 - CVS, de 07 de Abril de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Instrução Normativa Nº 2 - CVS - 07 de Abril de 2021

Instrui, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o registro de procedimento de inspeção sanitária no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa para fins de verificação de atividades registradas no Cadvisa – Cadastro de Vigilância Sanitária.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Instrução Normativa 2 - CVS - Ret, de 07 de Abril de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 2 - CVS - 16 de Março de 2021

Estende prazo de validade do disposto nas Portarias CVS 7/2020, CVS 9/2020 e CVS/IAL 1/2020, que tratam do Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 

Cita Portaria 7 - CVS, de 01 de Junho de 2020 

Cita Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL, de 19 de Maio de 2020 

Cita Portaria 9 - CVS, de 13 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 7 - CVS - 01 de Junho de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento que exerce atividade fabril de preparações antissépticas ou sanitizantes a base de álcool etílico 70% (m/m) e estão regularizadas de acordo com as normativas federais e estaduais, bem como aquelas que, neste momento irão produzir álcool etílico 70% (m/m) para doação, transporte e uso nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais órgãos públicos destinados ao atendimento da população em caráter temporário e excepcional.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Portaria 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 

É citada por Portaria 12 - CVS, de 03 de Junho de 2020 

É citada por Portaria 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 64 - 07 de Maio de 2020

Define critérios e procedimentos de caráter temporário e excepcional no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa para Cadastramento e Fiscalização dos Serviços e Produtos de Interesse da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº CVS 1 - 31 de Janeiro de 2019

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/02/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Portaria 1 - CVS, de 09 de Janeiro de 2019 

Texto em Português (PDF)