2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 25 - 04 de Feveiro de 2010

Estabelece os fluxos do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/02/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 27 - 03 de Junho de 1992

Recomenda à autoridades competentes nos Estados e Municípios e empregadores do setor privado, a dispensa de ponto e abono de falta de seus empregados que são membros de Conselho de Saúde para que possam desempenhar em sua plenitude essas funções de relevância pública, garantindo dessa forma a execução de políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doenças e de outros agravos, para que todos tenham direito à saúde nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/06/1992

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)